Direito Civil

O Direito Civil deve ser tratado com o máximo de cuidado, bem como ser objeto de eficiente atuação judicial e extrajudicial. O Reis & Pezzotti Advogados Associados atua na propositura e defesa das ações de natureza cível, como recuperação de créditos (cobranças, execuções, monitórias), perdas e danos, bem como indenizações de qualquer espécie.

Direito Empresarial

Os nossos profissionais são treinados no intuito de aplicar corretamente o direito empresarial no dia a dia do empresário e de seus funcionários, com um atendimento preventivo, evitando a instauração de litígios, aliado à constante atualização acerca de qualquer modificação legislativa ou entendimento dos tribunais e doutrinadores, observando a realidade do mercado e a efetiva proteção patrimonial da empresa.

Direito Trabalhista

É sabido que a legislação trabalhista vigente em nosso país protege, sobretudo, o empregado nas relações de emprego, motivo pelo qual a advocacia empresarial trabalhista se mostra cada vez mais essencial.

Atuando preventivamente e orientando o empresário em acertos, rescisões de contratos de funcionários, acompanhamento de jornada de trabalho, compensação em bancos de horas, pareceres sobre adicionais de periculosidade, insalubridade, entre outros, Ainda, será feito acompanhamento direto junto ao sindicato da categoria, acordos coletivos, orientação sobre prestações de serviços, parcerias, representações, enfim, tudo que possa estar ligado à atividade do empresário, dando-lhe maior tranqüilidade e segurança nas relações de emprego.

Direito do Consumidor

Com o enorme avanço da conscientização dos consumidores, tornou-se imprescindível ao empresário a atuação preventiva na qualificação técnica (dos entendimentos acerca da legislação consumerista) de seus funcionários, principalmente no atendimento ao público.

Direito Contratual

Nosso escritório trabalha visando à melhor gestão dos contratos firmados pela empresa cliente, com a correta elaboração e interpretação das cláusulas contratuais, objetivando eliminar todos os riscos inerentes a eles, como eventuais vícios de formação, ineficácia, invalidades ou irregularidades.

Direito Tributário

Nosso escritório trabalha de forma preventiva, a fim de avaliar a situação fiscal da empresa, apuração e recuperação de créditos tributários, independentemente da natureza do tributo. Além disso, trabalha também com o planejamento tributário, realiza consultas e demais orientações sobre questões empresariais, pagamento de tributos e sucessão. O escritório atua de forma contenciosa, administrativa e judicial, em todas as instâncias.

Direito Societário

Assessoria e consultoria para abertura de empresas e suas filiais de todos os ramos, tipo jurídico e atividade, assim como elaboração e alteração de contratos ou estatutos sociais e outros atos societários, como, por exemplo, acordo de cotistas, atuando também em demais negociações atinentes ao crescimento da empresa.

Direito Médico

O escritório também atua preventivamente no cuidado com a atuação profissional dos médicos e demais profissionais da área da saúde, buscando sempre orientá-los a melhor aplicar as ferramentas jurídicas no seu dia a dia. Atua, ainda, em processos disciplinares e administrativos, bem como em ações de indenização civil por erro médico, além de realizar um efetivo trabalho de planejamento tributário e sucessório de sociedades médicas, realizando também pareceres, palestras e seminários.

Ainda, pelo fato de ser São José do Rio Preto e região um pólo da área médica, de conhecimento e renome nacionais, vislumbraram nossos profissionais a necessidade premente dos médicos de contarem com uma assessoria e consultoria jurídica atuante e eficaz. Isso se deve principalmente à nova realidade vivida por estes profissionais, que saíram da condição de simples médicos autônomos para assumirem novos e importantes papéis como sócios de empresas prestadoras de serviços médicos. São médicos administradores, médicos terceirizados de hospitais, médicos cooperados, médicos responsáveis técnicos de instituições, médicos-conveniados de Planos de Saúde, etc.

O Reis & Pezzotti Advogados Associados possui uma atuação direcionada às necessidades mais intrínsecas da empresa como planejamento tributário (da empresa e do profissional), organização de sociedades médicas, formação e estruturação de grupos de profissionais da saúde, formalização de equipes multidisciplinares, formalização de parcerias entre profissionais e gestão de riscos no atendimento assistencial de saúde. Ainda, nosso trabalho se torna imprescindível em análises de contratos de terceirização de serviços, análises em contratos sociais visando principalmente à proteção da empresa e de seus sócios, orientações trabalhistas, assessoria na instituição de empresas patrimoniais (equipamentos médicos e instalação médico-hospitalar), consultorias e estudos de casos.